PDF: Uma Introdução ao Sistema Aduaneiro

Uma Introdução ao Sistema Aduaneiro

Uma Introdução ao Sistema Aduaneiro Saraiva

Esta obra traz uma análise sistemática dos princípios constitucionais nas áreas geral, processual e de aplicabilidade ao sistema aduaneiro, tratando da discricionaridade da fiscalização, do standard jurídico e da teoria geral de sistemas em face da tributação vigente, estudando a sob os aspectos fiscal, econômico, social e administrativo.

Livro: Uma Introducao ao Direito Aduaneiro Jose Lence

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Princípios conceituais do Direito Alfandegário (Aduaneiro

Introdução. O sistema econômico de qualquer país tem como componente de extrema relevância o intercâmbio comercial de mercadorias, e , também, em determinados casos de serviços, p.ex., comunicações. ... Uma Introdução ao Direito Aduaneiro. São Paulo, Ed. Aduaneiras, 2001. CARVAJAL, Máximo Contrerás.

Livro Introdução ao Direito Aduaneiro intelectosolucoes

Livro Introdução ao Direito Aduaneiro. A obra tem como objetivo apresentar a matéria aduaneira, especialmente sob o viés jurídico, e sua ligação com a atividade de comércio internacional, explorando as quatro vertentes do Direito Aduaneiro: o controle aduaneiro, a tributação aduaneira, os regimes aduaneiros especiais e as sanções ...

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Evolução do sistema aduaneiro Autor: José Eduardo Pimentel de Godoy Na década que se iniciou em 1530, o governo português implantou no Brasil o sistema de Capitanias Hereditárias, ou seja, de feudos concedidos a nobres, militares e burocratas, com ampla autonomia administrativa, limitando se a Coroa a cobrar neles alguns poucos tributos, conforme estabelecido nos forais e cartas de doação.